Ex-prefeito paraibano e ex-secretário de finanças são condenados por improbidade

A decisão é da juíza Cristina Maria Costa Garcez. Segundo o Ministério Público Federal da Paraíba, eles utilizaram, em finalidade diversa, os recursos federais de convênio firmado com o Ministério da Saúde para compra de uma ambulância.

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Ex-prefeito de Bananeiras é acionado novamente por desvio de verbas da saúde

16/02/09 20:50
Ex-prefeito de Bananeiras é acionado novamente por desvio de verbas da saúde
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) propôs mais uma ação de improbidade administrativa contra Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, ex-prefeito de Bananeiras (PB), a 140 km de João Pessoa.
O ex-prefeito não aplicou verbas da saúde na realização de convênio para a execução do sistema de melhorias sanitárias domiciliares no município.
Segundo o MPF, em dezembro de 2003, o município de Bananeiras celebrou o convênio nº 67/2003 com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 99.987,61. Esse valor foi liberado em duas parcelas depositadas na Caixa Econômica Federal (CEF).
A primeira parcela, no valor total de R$ 40.403,03, foi posteriormente transferida da CEF, pelo ex-prefeito, para uma conta da prefeitura de Bananeiras no Banco do Brasil e aplicada de maneira diversa da acordada no convênio.
Já a segunda parcela, com valor de R$ 30.159,39, foi destinada ao pagamento e execução de serviços de construção de um posto de saúde no conjunto Major Augusto Bezerra, obra realizada pela Compac Engenharia Ltda.
“A construção desse posto de saúde não era objeto do referido convênio, mas sim de outro de nº 84/2004, configurando-se a aplicação indevida dos recursos mencionados”, argumenta o procurador da República Roberto Moreira de Almeida, autor da ação. Para o procurador, “as irregularidades constituíram agressões deturpadoras da lisura e probidade que devem guiar a atividade daqueles que administram os bens e patrimônios da coletividade”.
Na ação, o MPF argumenta que relatório emitido pelo Ministério da Saúde, em visita ao município de Bananeiras, verificou que o objeto do convênio não foi executado.
O MPF pede a condenação do réu nas penas do artigo 12 da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê o ressarcimento integral do dano, perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios.

Ação anterior

Recentemente, o ex-prefeito Augusto Bezerra Cavalcanti Neto e mais 12 pessoas foram acusados de desviar 230 mil reais em convênios, assinados em 2004, com o Ministério da Saúde, para compra de uma ambulância, um microônibus e equipamentos de consultório médico e odontológico.

Na Ação de Improbidade nº 2009.82.00.000090-6, o MPF demonstra que as licitações foram feitas sem publicidade, de maneira direcionada, através da modalidade de carta-convite, tendo por objetivo favorecer exclusivamente empresas integrantes do Grupo Planam. Em relatório do Congresso Nacional, um dos líderes da quadrilha de fraudadores, Luiz Antônio Vedoin, informou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Ambulâncias que repassou comissão de sete mil reais ao ex-prefeito Augusto Bezerra Cavalcante Neto pela participação na licitação viciada.


por Assessoria MPF

João Pessoa integra o roteiro turístico 'Civilização do Açúcar'

A Secretaria de Turismo de João Pessoa está colaborando com a formação de um novo roteiro turístico envolvendo a Paraíba. A capital João Pessoa e cidades do brejo paraibano como Alagoa Nova, Alagoa Grande, Areia, Bananeiras, Pilões e Serraria, estão incluídas no "Roteiro Integrado Civilização do Açúcar", projeto de turismo cultural em elaboração pelo Ministério do Turismo, Sebrae Nacional e os governos da Paraíba, de Pernambuco e de Alagoas. As cidades paraibanas foram visitadas por uma comitiva composta por representantes dos órgãos participantes e de governantes dos Estados, que avaliaram as condições de cada uma delas.

A Prefeitura de João Pessoa foi representada pelo secretário adjunto de Turismo, Diego Tavares. Ele explicou que João Pessoa pode ter um engenho incluído no projeto, mas que faz parte do roteiro por ser a porta de entrada do Estado, servindo de hospedagem a quem faz a viagem. "Os municípios estão próximos de João Pessoa em média 140 quilômetros, então, quem faz esse roteiro pode passar o dia conhecendo as cidades e voltar para dormir na capital", explica.

O projeto Rotas Culturais do Turismo, desenvolvido pelo Sebrae, inclui Alagoas, Pernambuco e Paraíba e visa conseguir recursos técnicos e financeiros para implantar as ações e demais iniciativas necessárias à execução e estruturação do 'Roteiro Integrado Civilização do Açúcar', que tem foco na comercialização e na integração do turismo cultural entre estes Estados.

Ao todo fazem parte do roteiro, que se iniciou em João Pessoa, 24 cidades dos três Estados. A capital paraibana deve também estar no roteiro que mostrará o artesanato elaborado a través da cana de açúcar e também no que inclui o Engenho do Paul, nas proximidades do Parque Arruda Câmara. Depois da avaliação das cidades e pontos de visitação, deve acontecer o lançamento do projeto ainda sem data definida.
Fonte:Paraiba.com

Empreendedores do Brejo recebem informações para abrir negócio

Não basta apenas uma boa ideia, mas o planejamento e a definição correta do negócio são indispensáveis ao sucesso de qualquer empresa. Estruturado nestes dois eixos e com foco nos futuros empresários, o Sebrae implanta a partir de março o Programa de Orientação ao Candidato a Empresário, o Próprio, em Guarabira. Atualmente, o programa atende aos futuros empreendedores de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa.

O Próprio é uma assessoria técnica, dividida em cinco módulos, ministrado por especialistas em abertura de novos negócios, que irão orientar da elaboração do plano de negócios até o registro de empresa. O programa possibilita entender passo a passo o mundo dos negócios. Segundo Luciano Holanda, analista do Sebrae responsável pelo Próprio, “o programa dá uma vantagem competitiva ao empresário que passa a visualizar os indicadores de viabilidade necessários para abrir o próprio negócio, bem como se planejar e se preparar antes de entrar no mercado”, informa.

Em 2008, 1.155 pessoas se inscreveram no programa que é destinado a empreendedores interessados em iniciar alguma atividade empresarial. Pessoas como Sandra Krein que depois de passar pelo programa em julho do ano passsado, resolveu tirar os planos do papel e montar a floricultura Edeweiss Flores e Presentes, na avenida dos Navegantes, bairro de Tambaú, em João Pessoa.

Natural de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, Sandra se uniu à mãe e a irmã e investiu em um empreendimento diferenciado. “Além das flores, oferecemos livros e vinhos que podem ser presenteados junto com os arranjos ou cestas. Aqui o cliente monta a cesta que deseja presentear”, disse. Apesar do pouco tempo no mercado, cerca de 20 dias, a empresa busca inovar e atrair novos clientes com a criação da venda de flores por assinatura e entrega domiciliar.

Para Sandra Krein, o Próprio auxiliou na hora de definir produtos e serviços para a loja. “Procurei um local que não tivesse concorrente na porta da frente, mas possuísse pessoas de poder aquisitivo para consumir nossos produtos. Pesquisei os concorrentes em João Pessoa, visitei um tio no Rio Grande do Sul que trabalha com floricultura há 15 anos, e procurei boas opiniões para montar o negócio”, relata.

Segundo o gerente do Sebrae em Guarabira, José Marcilio de Sousa Santos, o programa deverá atenderá ainda pessoas de Solânea, Bananeiras, Alagoa Grande, Sapé, Areia e outras localidades do Brejo e Agreste. “É cada vez maior o número de pessoas que procuram o Sebrae com intuito de buscar informações que possibilitem o sucesso de um novo empreendimento. Nós esperamos com o Próprio propiciar aos empresários do Agreste e Brejo outras informações que garantam o sucesso desejado”, disse.

O Próprio ajuda o futuro empreendedor a abrir um negócio seguindo princípios para a possibilidade de sucesso, ou seja, mais seguro. Entre eles estão escolher a localização estratégica do empreendimento, conhecer os clientes e os seus hábitos de consumo, buscar informações sobre a localização dos fornecedores e dos concorrentes do segmento, além de estar atento aos investimentos e o volume do capital necessário nos primeiros meses de negócios, enfim, as orientações técnicas essenciais para a abertura de um micro ou pequena empresa.

O programa é dividido em cinco módulos: Portas Abertas (quando o participante conhece como o Próprio funciona e como o Sebrae pode ajudá-lo na abertura do seu negócio), Despertando o Empresário (momento em que são estimuladas as características empreendedoras), Coletando Informações (no qual são reunidas informações sobre o ramo em que se deseja atuar), Conhecendo o Seu Negócio (quando são organizadas as informações coletadas e montado um Plano de Negócios) e Consultoria de Viabilidade, no qual o participante é atendido individualmente por um consultor, que o ajuda a analisar se o negócio é viável ou não.

O primeiro módulo é gratuito, do segundo ao quarto modulo o cliente paga a quantia de R$ 10 reais. Já na consultoria o valor da hora é de R$ 10. Mais informações no Sebrae em Guarabira no telefone (83) 3271-4142 ou em uma das agencias do Sebrae do Estado.

HISTORICO DA LINHA:

HISTORICO DA LINHA: O ramal de Bananeiras teve seu primeiro trecho entregue em 1910 e chegou em Bananeiras somente em 1925. Foram 15 anos para entregar 35 quilômetros, Deveria avançar mais outros 35-40 km para atingir Picuhy, o que jamais aconteceu. Em 1966, o trem deixou de circular pelo ramal. Em 18/04/1970, o ramal foi oficialmente suprimido.

A ESTAÇÃO: A estação de Bananeiras foi inaugurada em 1925 pela Great Western, como ponta de linha do ramal de Bananeiras. A estrada na época se chamava E. F. Independência ao Picuhy, e deveria ligar a estação de Indepenência (hoje Guarabira), saindo pela estação de Itamataí, na linha Norte da Great Western, à loclidade de Picuhy. Em 1922, o ramal chegava apenas à estação de Manitu e ainda não havia atingido Bananeiras, mas a estação já estava pronta (ver foto abaixo), embora os trilhos ainda não existissem. Eles chegaram em 1925 e a estação foi então aberta. Dali, entretanto, o ramal não passou, nunca chegou ao Picuhy. "Bananeiras foi o maior produtor de café da Paraíba e o segundo do Nordeste. Em 1852, o café de Bananeiras rivalizava em qualidade e aceitação com o de São Paulo. Aqui, produzia-se um milhão de sacas ao ano. O transporte era precário. Fazer o produto chegar aos principais centros consumidores se constituía em ato de heroismo. O trem só chegaria 72 anos depois. Os casarões que ainda existem no centro das áreas urbana e rural são resultado da opulência vivida pela aristocracia rural. O dinheiro do café permitia a construção de palacetes, com ladrilhos importados. O fausto do café acabou em 1923, com a praga Cerococus paraibensis que contaminou as plantações. A cana-de-açúcar, o fumo, o arroz e, posteriormente, o sisal, passaram a figurar como produtos estratégicos da economia regional. O trem chegou a Bananeiras em 22 de setembro de 1922, após a

ACIMA: A estação virou hotel e café em Bananeiras. Nesta cena noturna, ficou bonita (Foto do site www.bananeiras.pb.gov.br).
construção do túnel da Serra da Viração, no governo de Solon de Lucena, um ilustre filho da terra. Este homem dizia que 'o trem chegaria a Bananeiras nem que fosse por baixo da terra'. Profecia? Quase. A tecnologia anglo-brasileira teve de perfurar um túnel de 202 m, na pedra maciça, para que o trem atingisse Bananeiras, após passar pela vila de Camucá, a atual Borborema. A linha férrea foi desativada em 1967. A antiga estação de trens foi transformada no Hotel Pousada do Brejo. Não houve modificação arquitetônica externa" (do site www.bananeiras.pb.gov.br). Ou seja, o trem chegou exatamente quando o café foi dizimado. Em 18/04/1970, o ramal foi suprimido pela RFFSA. (Fontes: Guias Levi, 1932-1984; Guia Geral das Estradas de Ferro do Brasil, 1960; Site www.bananeiras.pb.gov.br; Revista Ilustração Brasileira, 1922; Jonatas Rodrigues)
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Cachoeira do roncador

Situada a 13km do centro de Bananeiras, a cachoeira do roncador (maior da paraíba) já foi motivo de muita polêmica entre os municípios de Pirpirituba, Borborema e Bananeiras quanto a sua localização geográfica. Muita gente acha que a cachoeira pertence ao município de Pirpirituba, pois é através dele que se tem o melhor acesso. Outros imaginam que pertença a Borborema porque é por lá que se tem o outro caminho, um pouco mais complicado principalmente na época das chuvas. O fato é que à margem esquerda do riacho Bananeiras, para quem vem de Pirpirituba, pertence ao município de Borborema e à margem direita ao município de Bananeiras. Explicando melhor, quando atravessamos aquela pequena ponte antes de chegarmos ao restaurante de dona Lurdes já estamos no município de Bananeiras, sendo assim o lado de dentro do roncador é Bananeiras e do lado de fora antes da ponte é Borborema. Polêmicas a parte, o importante é que a cachoeira é um patrimônio nosso e sua preservação é nosso dever. A SUDEMA ( Superintendência de Admnistração do Meio Ambiente) está cuidando para criar uma área de preservação ecológica e com certeza a participação dos três municípios será importante para a implementação de políticas que visem melhorar o acesso e principalmente na promoção de campanhas ambientais visando a preservação para as futuras gerações daquela que com certeza é a maior e mais bela queda d’água da Paraíba.